COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.

este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira maior população carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.

A visitante do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.

A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ressocialização ainda prefere punir a compreender. este desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

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